Alienação Parental: Como Identificar e o Que Fazer?
- contatoaecadvogado
- 29 de abr.
- 2 min de leitura
A alienação parental acontece quando um dos responsáveis pela criança — geralmente pai ou mãe — age de forma a prejudicar a relação do filho com o outro genitor. Essa prática é proibida por lei no Brasil e pode causar danos emocionais profundos na criança, além de afetar toda a estrutura familiar.
A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a guarda, para que o menor rejeite o outro genitor ou cause prejuízo ao seu vínculo com ele.
Como identificar sinais de alienação parental?
Os sinais nem sempre são óbvios, mas aqui estão alguns comportamentos comuns que podem indicar alienação parental:
A criança passa a rejeitar ou temer um dos pais sem motivo aparente;
O responsável fala mal do outro genitor ou o desvaloriza na frente da criança;
Há obstáculos no direito de visita ou contato com o outro genitor (incluindo chamadas e mensagens);
O alienador muda de cidade sem informar ou sem autorização judicial, dificultando o convívio;
O menor é forçado a escolher entre os pais, mesmo sendo legalmente proibido;
Mentiras ou falsas acusações sobre o outro genitor são contadas à criança ou até ao Judiciário;
Quais as consequências da alienação parental?
Além do sofrimento psicológico da criança, a alienação parental pode ter consequências legais sérias para quem a pratica:
✅ Advertência do juiz;
✅ Alteração da guarda;
✅ Aumento de convivência com o genitor alienado;
✅ Multa;
✅ Perda da autoridade parental em casos mais graves;
✅ Ação judicial com pedido de reparação de danos morais;
O que fazer em caso de alienação parental?
Se você desconfia que está sendo vítima de alienação parental ou deseja proteger a criança de qualquer tipo de abuso emocional, siga estes passos:
Registre provas: prints de mensagens, áudios, relatos da criança, testemunhas.
Procure orientação jurídica especializada: um advogado pode te guiar na escolha da melhor ação.
Entre com uma ação judicial: pode ser ação de regulamentação de visitas, guarda ou ação específica de alienação parental.
Evite conflitos diretos na frente da criança: o foco deve ser o bem-estar emocional do menor.
Busque apoio psicológico para a criança e para você, se necessário.
A alienação parental fere o direito da criança ao convívio familiar saudável. É dever de todos — pais, responsáveis, advogados e o Judiciário — proteger os vínculos afetivos e preservar a saúde emocional do menor.
Se você acredita que está enfrentando uma situação como essa, não hesite em buscar apoio jurídico especializado.
📞 Precisa de orientação? A equipe da A&C Advogados Associados está pronta para te ajudar.👩⚖️ Atendimento humanizado e com foco na proteção da sua família.
Entre em contato conosco e agende uma consulta.
Kommentare