Quem Herda Também Assume Débitos?
- contatoaecadvogado
- 2 de abr.
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Receber uma herança pode ser um momento delicado e, em meio a tantas questões burocráticas, uma dúvida comum surge: é possível herdar também as dívidas do falecido? Esse tema gera insegurança entre os herdeiros e pode impactar diretamente a gestão do patrimônio recebido.
Muitas pessoas acreditam que, ao herdar bens de um familiar falecido, automaticamente assumem também suas dívidas. Esse receio pode causar incertezas e conflitos, especialmente quando os herdeiros desconhecem a situação financeira do falecido. Afinal, ninguém quer descobrir que um imóvel ou um bem valioso vêm acompanhados de um alto endividamento.
A boa notícia é que, no Brasil, os herdeiros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas deixadas pelo falecido. A regra geral é que os débitos devem ser quitados apenas com os bens do espólio, ou seja, o patrimônio deixado pelo falecido. Caso a dívida seja maior do que o valor dos bens deixados, os herdeiros não precisam arcar com a diferença utilizando seu próprio dinheiro.
Como funciona na prática?
Inventário e levantamento de dívidas: No processo de inventário, é feita a verificação dos bens e dívidas deixadas pelo falecido.
Pagamento de credores: Antes de dividir a herança, as dívidas são pagas com os bens do espólio, se houver patrimônio suficiente.
Distribuição da herança: Após a quitação das dívidas, o que sobrar do patrimônio é repartido entre os herdeiros.
Dívidas maiores que o espólio: Caso os débitos sejam superiores aos bens, os credores não podem cobrar os herdeiros pessoalmente.
Exceções:
Há situações específicas em que os herdeiros podem ser responsabilizados por dívidas, como quando eles já tiverem recebido e utilizado bens antes do inventário ser finalizado. Por isso, é essencial buscar assessoria jurídica para garantir que a sucessão ocorra de forma segura.
Tem dúvidas sobre herança e sucessão? Nossa equipe pode ajudar a esclarecer seus direitos e garantir um inventário tranquilo e seguro. Entre em contato conosco e evite complicações futuras!
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