Revisão de Benefício do INSS: Você Está Recebendo o Valor Correto?

Os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são fundamentais para garantir a subsistência de milhões de brasileiros. No entanto, muitos segurados não sabem que podem estar recebendo um valor inferior ao que realmente têm direito devido a falhas no cálculo, regras aplicadas de forma incorreta ou até mesmo omissões de períodos contributivos.

A revisão do benefício previdenciário é um direito do segurado e pode ser solicitada sempre que houver indícios de erro na concessão do benefício. Dessa forma, é possível ajustar o valor mensal recebido e até mesmo requerer os valores retroativos que deixaram de ser pagos. Neste artigo, abordaremos as principais situações que podem justificar a revisão do benefício, os prazos para solicitação e como garantir que seus direitos sejam respeitados.

Quais benefícios do INSS podem ser revisados?

Diversos tipos de benefícios concedidos pelo INSS podem apresentar falhas em seu cálculo, entre os mais comuns estão:

✔️ Aposentadoria por tempo de contribuição;

✔️ Aposentadoria por idade;

✔️ Aposentadoria especial;

✔️ Aposentadoria por invalidez;

✔️ Pensão por morte;

✔️ Auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária);

✔️ Salário-maternidade;

Caso você perceba que o valor recebido está abaixo do esperado ou desconfie que houve erro na análise do seu tempo de contribuição e salário de benefício, é essencial buscar uma avaliação jurídica especializada para verificar a viabilidade da revisão.

Erros comuns no cálculo dos benefícios do INSS

O cálculo dos benefícios previdenciários envolve diversas variáveis, e falhas podem ocorrer em diferentes momentos do processo de concessão. Dentre os erros mais frequentes que podem gerar direito à revisão, destacam-se:

• Erro na média salarial – O INSS pode ter considerado apenas os salários mais baixos ou desconsiderado contribuições que aumentariam o valor do benefício.

• Tempo de contribuição não reconhecido – Períodos trabalhados sem carteira assinada, tempo especial (atividades insalubres ou perigosas) ou contribuições efetuadas antes da regularização do vínculo podem ter sido ignorados.

• Aplicação incorreta das regras previdenciárias – Com a Reforma da Previdência, houve mudanças nas fórmulas de cálculo. Em alguns casos, segurados que tiveram o benefício concedido recentemente podem ser prejudicados por erros na interpretação das novas normas.

• Revisão da Vida Toda – Essa revisão permite que segurados utilizem todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas as realizadas após julho de 1994, para o cálculo da média salarial. Essa alternativa pode aumentar significativamente o valor do benefício.

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Quem pode solicitar a revisão do benefício do INSS?

A revisão pode ser solicitada por qualquer segurado que identifique falhas no cálculo do seu benefício, desde que respeite o prazo de 10 anos a partir da data de concessão. Esse período, chamado de decadência, limita o tempo disponível para contestar eventuais erros.

No entanto, é fundamental uma análise técnica antes de solicitar a revisão, pois em alguns casos o recálculo pode diminuir o valor do benefício em vez de aumentá-lo. Por isso, contar com um advogado especializado em Direito Previdenciário é essencial para garantir que a revisão seja vantajosa para o segurado.

Como solicitar a revisão do benefício?

A revisão pode ser feita de duas formas:

• Via INSS – O segurado pode protocolar um pedido administrativo diretamente pelo portal Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS. No entanto, a análise pode demorar e, muitas vezes, o pedido é indeferido sem uma justificativa adequada.

• Via judicial – Caso o INSS negue a revisão ou o segurado tenha dificuldades em comprovar seus direitos, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o recálculo correto do benefício. Essa via costuma ser mais eficaz, especialmente em casos complexos, pois conta com a avaliação de um juiz e a possibilidade de apresentar provas mais detalhadas.

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Como o escritório A&C Advogados Associados pode ajudar?

O escritório A&C Advogados Associados conta com uma equipe especializada em Direito Previdenciário, pronta para realizar uma análise detalhada do seu benefício e identificar possíveis falhas que possam estar reduzindo o valor que você recebe.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado, garantindo que cada cliente tenha a melhor estratégia para corrigir eventuais erros e garantir seus direitos. Atuamos em todo o Brasil, acompanhando cada etapa do processo, desde a análise inicial até a finalização do pedido de revisão.

✅ Analisamos seu benefício de forma detalhada;

✅ Identificamos a melhor estratégia para a revisão;

✅ Protocolamos seu pedido administrativo ou judicial;

✅ Acompanhamos todo o processo até a concessão do valor correto;

Se você desconfia que está recebendo um benefício menor do que deveria, não perca tempo! Entre em contato conosco agora mesmo e garanta o que é seu por direito.

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