Guarda dos Filhos: Como Funciona e Quais São os Direitos dos Pais?
- contatoaecadvogado
- 26 de fev.
- 3 min de leitura
A separação de um casal pode ser um momento difícil, especialmente quando há filhos envolvidos. A definição da guarda é uma das principais preocupações dos pais, que temem perder o contato com os filhos ou enfrentar disputas judiciais desgastantes. Neste artigo, explicamos como funciona a guarda dos filhos, os direitos dos pais e como garantir uma decisão justa para o bem-estar da criança.
Tipos de Guarda: Unilateral e Compartilhada
A legislação brasileira prevê dois principais tipos de guarda:
1. Guarda Unilateral
Na guarda unilateral, apenas um dos pais tem a responsabilidade sobre a criação e educação da criança. O outro mantém o direito de visitas e deve contribuir financeiramente para o sustento do filho. Esse modelo é geralmente adotado quando um dos pais não tem condições de cuidar da criança ou quando há riscos ao menor, como casos de violência ou negligência.
2. Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é a modalidade mais recomendada pela Justiça, pois garante a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos. Isso não significa que a criança vá morar metade do tempo com cada um, mas que as decisões importantes sobre sua vida serão tomadas em conjunto. A divisão do tempo de convivência é ajustada conforme a realidade da família.
Como o Juiz Decide a Guarda dos Filhos?
Na hora de definir a guarda, o juiz sempre prioriza o melhor interesse da criança. Entre os critérios considerados, destacam-se:
Vínculo afetivo: qual dos pais tem maior envolvimento e proximidade com a criança;
Capacidade de prover as necessidades da criança: estabilidade financeira, emocional e social;
Ambiente familiar: segurança, conforto e estrutura para receber o filho;
Diálogo entre os pais: quando há comunicação saudável, a guarda compartilhada é preferível;
Opinião da criança: em alguns casos, dependendo da idade, a Justiça pode ouvir o menor;
Alienação Parental: O Que é e Como Funciona?
A alienação parental acontece quando um dos pais tenta prejudicar a relação do filho com o outro, criando falsas memórias, distorcendo fatos ou impedindo o convívio. Esse comportamento pode causar sérios danos emocionais à criança e é punido por lei. Medidas judiciais podem ser tomadas para proteger o menor, incluindo reversão da guarda e aplicação de penalidades ao genitor que praticar a alienação.
Principais Dores e Dúvidas dos Pais
Medo de perder o contato com os filhos: a insegurança de não ver os filhos crescerem é comum, mas a Justiça busca garantir a convivência equilibrada;
Disputas judiciais demoradas e estressantes: o desgaste emocional pode ser grande, tornando fundamental a mediação de um advogado especializado;
Dificuldade na divisão do tempo de convivência: cada família tem uma dinâmica diferente, e um bom planejamento pode evitar conflitos futuros;
Como um Advogado Especializado Pode Ajudar?
Contar com um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir que os direitos da criança e dos pais sejam respeitados. O profissional pode:
Auxiliar na negociação de um acordo justo entre os pais;
Representar os interesses do cliente em juízo, caso seja necessário;
Atuar em casos de alienação parental e descumprimento de visitas;
Garantir que todas as decisões sejam tomadas com base no melhor interesse da criança;
Se você está passando por um processo de definição de guarda e quer garantir que seus direitos e os de seu filho sejam preservados, entre em contato com nossa equipe jurídica e receba a melhor orientação para o seu caso!
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